O CIMPAJEÚ, ATRAVÉS DO SEU NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – NIS INICIARÁ O COMBATE A ATESTADOS MÉDICIOS FALSOS

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, através do seu Núcleo Intermunicipal de Saúde – NIS iniciará um combate a atestados médicos falsos, os chamados atestados graciosos (emitido no intuito de beneficiar alguém ilicitamente sem que o paciente apresente o problema de saúde citado no atestado) Crime previsto nos Arts. 301 e 302 do Código Penal Brasileiro. O CIMAPJEÚ iniciará uma parceria com o Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco – CREMEPE e com o Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco – CRO-PE no intuito de efetuar diligências e criar ações investigativas para identificar e punir os médicos que praticam tais atos. O médico que emite um atestado falso, além de responder pelos prejuízos causados […]

27

maio

Cimpajeú convoca prefeitos neste domingo (27/05/2018) para definir ações devido à paralisação do setor de transporte rodoviário

Devido à paralisação do setor de transporte rodoviário nacional, que chega ao 7º dia, o prefeito de Flores, Marconi Santana, que preside o Cimpajeú – Consórcio de Integração dos Municípios de Pajeú convoca para este domingo (27), às 13h, na sede da entidade, em Afogados da Ingazeira-PE, reunião em caráter urgência, com os prefeitos da região do Pajéu e Moxotó, para definir ações emergências para garantir os serviços essenciais aos munícipes. A ideia inicial do Presidente do Cimpajeú é a criação de um grande comitê de crise, envolvendo Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, Defesa Civil e entre outros representantes da sociedade civil. Marconi ressalta que, o objetivo da reunião e a criação do comitê é garantir, através de medida[…]

PREFEITOS DO PAJEÚ DECIDEM AUMENTO DA ALÍQUOTA DO RPPS

Afogados da Ingazeira, 18 de janeiro de 2018 A Assembleia Geral do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, no uso de suas atribuições legais deliberou, em reunião realizada no dia 18 de janeiro de 2018,  sobre a alíquota da contribuição dos servidores efetivos segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS dos Municípios consociados ficando decidido que o percentual de contribuição será de no mínimo de 13% (treze por cento) sobre a base de cálculo de contribuição estabelecida pelas respectivas legislações, respeitando-se, em cada caso os cálculos aturarias dos respectivos municípios consociados. Compete aos municípios instituir contribuição, cobrada de seus servidores, para custeio – em benefício destes – do Regime de Previdência de que trata o art. 40 da CF/88, nos termos do o §1º do art. 149[…]